Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia
elétrica deve subir, em média, 6,9% em 2023. O dado foi apresentado pelo
diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, nessa terça feira
(30 de maio), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do
Senado.
“A tarifa média no Brasil para 2023 tem uma perspectiva de ser
reajustada em 6,9%, em média, como já falado. Tem regiões que têm
tarifas maiores”, disse. “O Brasil hoje é um país da energia barata, mas
tarifa cara”, completou.
Os reajustes, contudo, variam para cada região. No Norte, a
estimativa é que a tarifa suba, em média, 17,6%. Para o Nordeste, a
projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste, Sudeste e
Sul, a agência estima aumentos médios de 6,5%, 5,7% e 4,5%,
respectivamente.
As estimativas, de maio deste ano, envolvem diversas incertezas em
razão da antecedência de sua realização e da dinâmica das variáveis que
compõe os processos tarifários.
As tarifas dos consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos
pelas distribuidoras, são reajustadas pela agência anualmente, no
aniversário da concessão. Feitosa explicou que a tarifa de energia
elétrica é composta pelos custos de distribuição, transmissão, geração e
encargos setoriais – parcela que mais tem subido.
“Os encargos setoriais, subsídios, são definidos por políticas
públicas, ou seja, pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da
República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel
contribui, no sentido de dar informação aos tomadores de informação e
dar transparência”, afirmou.
Segundo o diretor-geral da Aneel, os encargos setoriais cresceram
acima do IPCA e IGP-M, índices de inflação, desde 2015. Ele citou a
criação do subsidiômetro, ferramenta digital da Aneel que detalha os
subsídios pagos pelos consumidores via conta de luz nos últimos anos.
BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Feitosa indicou ainda que os consumidores não irão pagar taxa
adicional nas contas de luz neste ano, as chamadas bandeiras tarifárias.
Segundo ele, as perspectivas para 2024 também são positivas.
“Já estamos desde o ano passado sem acionamento das bandeiras. Este
ano não teremos acionamento das bandeiras e temos boas perspectivas para
o ano que vem. Isso dá uma melhor percepção para o consumidor”, afirmou
na audiência pública.
A agência informou na última sexta-feira que manteria a bandeira
verde no mês de junho, ou seja, sem cobranças adicionais. O patamar está
em vigor há mais de um ano, desde abril de 2022, e reflete as boas
condições de geração de energia elétrica no País.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os
custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os
impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
UNIVERSALIZAÇÃO RURAL
Em sua apresentação inicial, o diretor apresentou dados do setor
elétrico relacionados a investimentos, expansão da geração e transmissão
de energia no País, programas sociais, como o Tarifa Social, e desafios
para os próximos anos no setor elétrico.
Um deles seria a universalização de energia elétrica em áreas rurais
em alguns Estados, como Pará, Amazonas e Rondônia. “Temos um trabalho
que está sendo discutido com Ministério de Minas e Energia no sentido de
dar incentivo para que empresas façam uma maior inclusão de parte dessa
população”, afirmou.
De acordo com Feitosa, a agência poderia aumentar a parcela da Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE) para esse fim, mas que seria
necessário reduzir os recursos destinados para outras iniciativas.