terça-feira, fevereiro 24, 2026
Virmond - Prefeito Fernando Mierzva realiza entrega de um Caminhão Prancha 0KM
A Prefeitura Municipal realizou a entrega oficial de um novo caminhão prancha, que passa a integrar a frota da Secretaria de Viação e Obras. O investimento tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à população, especialmente no transporte de máquinas e equipamentos pesados utilizados na manutenção de estradas e demais obras no município.
Com o novo veículo, a administração municipal amplia a capacidade operacional das equipes, garantindo mais agilidade, segurança e economia no deslocamento de maquinários entre as frentes de trabalho, principalmente nas áreas rurais.
A aquisição faz parte do planejamento da gestão, que segue priorizando investimentos em estrutura e modernização da frota, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na execução dos serviços públicos.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do município, trabalhando de forma responsável e transparente para atender as demandas da comunidade.
Prefeito de Manoel Ribas tem 15 dias para se manifestar no TCE sobre irregularidades apontadas em licitação
PROCESSO N.º: 663542/25 ORIGEM: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS INTERESSADOS: JHEFERSON CAMARGO PEDRO, JOSE CARLOS DA SILVA CORONA, MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PROCURADORES: ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES DESPACHO N.º: 114/26.
Trata-se de Representação da Lei de Licitações, com Pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Ltda., em face de supostas irregularidades ocorridas no âmbito da Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2025, promovida pelo Município de Manoel Ribas, cujo objeto consiste na construção de 25 unidades habitacionais populares, no âmbito do programa “Moradia Digna”.
Em síntese, a Representante alega que a empresa Gigoski Construções e Serviços Ltda., declarada vencedora do certame, teria apresentado declaração falsa de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), em desacordo com o disposto no art. 4º, §2º, da Lei nº 14.133/2021, e requer a inabilitação da referida empresa, bem como a convocação da segunda colocada para prosseguimento do certame. Por meio do Despacho n.º 1469/25 – GCFSC (peça 5) recebi o presente feito e encaminhei os autos a Diretoria de Protocolo para que incluísse e citasse o Município de Manoel Ribas e do referido Agente de Contratação para que exercessem o devido contraditório, e determinei ainda o encaminhamento dos autos para a Coordenadoria de Apoio e Instrução Suplementar e ao Ministério Público de Contas para suas respectivas manifestações.
Nesta senda, o Município de Manoel Ribas junto do Agente de Contratação[1] apresentou sua defesa tendo alegado, em suma, que o agente de contratação atuou em conformidade com seus deveres e que a razão de manter a habilitação da vencedora se deu em razão das contrarrazões apresentadas no bojo do procedimento licitatório. Além disso, apontou que o suposto enquadramento indevido como Empresa de Pequeno Porte por parte da empresa vencedora aparentemente não ensejou em nenhum benefício prático no caso concreto e que sua habilitação se deu pelo fato de ter apresentado o menor preço não tendo utilizado nenhuma vantagem decorrente de seu enquadramento supracitado.
Por fim argumenta que é necessária a comprovação de fraude e má-fé para que sejam aplicadas penalidades e que diante a suposta ausência de irregularidades, requereu que, no mérito, a presente Representação da Lei de Licitações seja julgada totalmente improcedente. A Coordenadoria de Apoio e Instrução Suplementar (Instrução n.º 37/26 – CAIS, peça 14) afirmou que diante das insurgências alegadas, realizou busca junto ao Portal de Informação para Todos e verificou que a empresa vencedora possui 11 (onze) contratos firmados, os quais o valor global alcança a marca de R$ 20.534.703,62 (vinte milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e três reais e sessenta e dois centavos) e que diante dos fatos, faz-se necessário nova diligência junto ao município para que apresente os documentos de habilitação da empresa Gigoski Construções e Serviços Ltda., além de solicitar também a inclusão e citação da referida empresa no presente feito para que apresente as razões de defesa que entender pertinente.
O Ministério Público de Contas (Parecer n.º 47/26 – 1PC, peça 15) não se opôs as diligências solicitadas pela Unidade Técnica. É o relatório.
Assim sendo, entendo por acolher as diligências solicitadas pela Coordenadoria de Apoio e Instrução Suplementar. Logo, determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Protocolo para que, conforme a Instrução n.º 37/26 – CAIS (peça 14):
a) Inclua na autuação e realize a citação da empresa Gigoski Construções e Serviços Ltda., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as razões de defesa que entender pertinentes, inclusive no que se refere à eventual violação ao preceito normativo previsto no art. 4º, § 2º, da Lei n.º 14.133/2021, bem como à possível apresentação de declaração falsa para fins de obtenção de tratamento diferenciado, e;
b) Realize a intimação do Município de Manoel Ribas, na pessoa do representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia integral dos documentos de habilitação da empresa Gigoski Construções e Serviços Ltda., relativos à Concorrência Pública Eletrônica n.º 09/2025, a fim de viabilizar a adequada instrução do feito e o exame técnico das questões suscitadas.
Após, retornem os autos à Coordenadoria de Apoio e Instrução Suplementar e posteriormente ao Ministério Público de Conta, para suas respectivas manifestações.
Por seguinte, retornem-me os autos conclusos. Publique-se.
Curitiba, 10 de fevereiro de 2026.
FABIO DE SOUZA CAMARGO Conselheiro.
Laranjeiras do Sul - Prefeitura emite nota afirmando que não compactua com qualquer prática ilícita ou conduta contrária ao interesse público
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Laranjeiras do Sul, 24 de fevereiro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul vem a público prestar esclarecimentos acerca da operação de busca e apreensão realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pela Polícia Civil do Paraná (2ª SDP de Laranjeiras do Sul), no âmbito de investigação que apura suposto crime de corrupção passiva envolvendo uma servidora pública municipal.
A atual Administração Municipal esclarece, de forma inequívoca, que não tem qualquer envolvimento com os fatos ora investigados, tampouco compactua com qualquer prática ilícita ou conduta contrária ao interesse público. Os princípios da legalidade, moralidade, transparência e eficiência norteiam todos os atos desta gestão.
A Prefeitura Municipal já adotou as medidas administrativas necessárias para o imediato afastamento da referida servidora de suas atividades, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população e respeitando o devido processo legal.
A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul coloca-se à inteira disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações em curso, reafirmando seu compromisso com a ética, a probidade administrativa e o uso responsável dos recursos públicos.
Por fim, esta gestão reitera que quaisquer irregularidades devidamente comprovadas serão tratadas com o rigor que a lei determina, não havendo espaço para qualquer tipo de conivência com desvios de conduta no âmbito do serviço público municipal.
Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul oferece curso gratuito sobre Artesanato com Produtos Apícolas
O Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, em parceria com o Sistema FAEP/SENAR-PR, está com inscrições abertas para o Curso: Artesanato com Produtos Apícolas — uma excelente oportunidade para quem deseja aprender uma nova atividade e gerar renda no meio rural.
O curso será realizado nos dias 6, 7 e 8 de abril, com carga horária de 24 horas e certificação do SENAR. As aulas acontecerão no Sindicato Rural ou em comunidade, conforme organização da turma.
Durante o treinamento, os participantes irão aprender, na prática, a produzir diversos itens artesanais utilizando derivados das abelhas, como:
🍯 Biocosméticos
🧼 Sabonetes de mel e própolis
🕯 Velas artesanais com cera de abelha
💄 Hidratantes labiais
✨ Esfoliantes naturais
E muito mais!
🎯 Público-alvo
O curso é voltado para:
• Adultos
• Comunidade rural
• Familiares de produtores rurais
• Idosos
• Mulheres
• Pessoas com deficiência
• Produtores e trabalhadores rurais
📚 Pré-requisitos
• Idade mínima de 18 anos
• Ser alfabetizado
• Preferencialmente ter boa condição física e boa saúde
⚠ Vagas limitadas!
📞 Mais informações no Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul
📲 WhatsApp: (42) 99955-0083
👉 Garanta sua vaga e transforme conhecimento em oportunidade de renda no campo!
Fonte: Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul
Programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil.
A Lei 15.348 foi sancionada e assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composição.
Saúde pública de Foz do Iguaçu vai usar MOUNJAURO em pacientes de obesidade GRAUS II e III
O município está estruturando um programa inédito para o tratamento da obesidade grau II e III na rede pública, com investimento de R$ 1 milhão viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Luciano Alves para a aquisição do medicamento Mounjaro.
Nesta primeira etapa, o projeto prevê o atendimento de aproximadamente 200 pacientes que aguardam na fila para cirurgia bariátrica, com acompanhamento multiprofissional envolvendo médicos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e educadores físicos.
A proposta é exclusivamente terapêutica, baseada em critérios clínicos e técnicos, com foco na melhora dos parâmetros metabólicos, na redução de comorbidades e na ampliação da qualidade de vida dos pacientes.
O processo está em fase de planejamento técnico e seguirá todos os trâmites legais, com transparência, responsabilidade e respeito aos princípios do SUS.
MPPR E PCPR (2ª SDP) cumprem mandado de buscas em investigação de crime de corrupção passiva , supostamente praticado por servidora de Laranjeiras do Sul
O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do estado, em conjunto com a Polícia Civil, 2ª SDP de Laranjeiras do Sul, cumpriu nesta terça-feira, 24 de fevereiro, mandados de busca e apreensão. A operação integra a investigação que apura possível crime de corrupção passiva praticado por uma servidora pública municipal.
As ordens judiciais, expedidas pelo Juízo das Garantias da comarca, foram cumpridas na residência e no local de trabalho da investigada, a Sala do Empreendedor de Laranjeiras do Sul. Além das buscas, o Juízo impôs medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão do exercício da função pública, com o imediato afastamento de suas atividades.
Durante a diligência, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e materiais contendo registros relevantes para o caso. As investigações tramitam sob sigilo junto à 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul.
Paraná - Margens apertadas marcam início de 2026 na Pecuária Leiteira
A relação de troca litros de leite/saca de milho é um dos principais indicadores de custos de produção na pecuária leiteira.
Historicamente, a nutrição do rebanho é responsável por mais da metade do custo total, ainda que o descolamento de outros preços possa impactar significativamente na receita do produtor.
O ano de 2026 começou com uma relação de troca de 25,75 litros de leite por saca de milho na média estadual, valor mais alto que a média de 2025 (24,73 litros/saca).
Esse valor, porém, é consideravelmente menor do que o registrado em 2022, por exemplo, quando a relação atingiu 30,91 para 1; e não se distancia muito de 2024 e 2023, quando foi de 19,93 para 1 e 21,34 para 1, respectivamente.
Ainda que as médias não indiquem um custo desproporcional, as realidades locais podem ser diferentes. Atualmente, algumas regiões do estado apontam preço médio recebido abaixo de R$ 2,00 por litro posto na indústria, o que impacta significativamente na relação de troca.
*Deral
Palmital - Lotérica é inaugurada nesta segunda-feira (23) e amplia serviços à população na cidade
A nova unidade da Lotérica NO PONTO anexa ao mercado NO PONTO saída para Laranjal inicia oficialmente suas atividades nesta segunda-feira em Palmital, trazendo mais comodidade para moradores da cidade e região. O anúncio foi feito pelo gerente do Mercado NO PONTO, Claudinei Meira, que acompanhou de perto todo o processo de implantação.
Segundo ele, a abertura é resultado de meses de trabalho intenso envolvendo etapas burocráticas, obtenção de documentos, aprovações, vistorias técnicas, cursos e reuniões com representantes dos órgãos responsáveis.
O gerente destacou que todas as exigências legais foram cumpridas rigorosamente para garantir segurança e eficiência no atendimento
PRC-466 entre Turvo e Palmeirinha terá detonação de rochas nesta quarta-feira (25)
O Consórcio 466, responsável pelas obras de duplicação da rodovia PRC-466, comunica a necessidade de interdição total do tráfego de veículos na PRC-466, na altura do km 230+300 ao km 231+300, no trecho entre Palmeirinha e Turvo, no próximo dia 25/02, a partir das 14h, com previsão de liberação do trânsito às 17h.
A medida será necessária para a realização, com segurança, de dois desmontes de rochas existentes às margens da rodovia.
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de prisão (flagrante, temporária, preventiva ou definitiva) e abrange todos os acusados, independentemente de possuírem curso superior, exercerem cargo público ou deterem mandato eletivo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, nenhuma autoridade poderá conceder tratamento diferenciado, dependência ou cela separada a esses presos. A única exceção prevista é para casos em que haja risco concreto e comprovado à integridade física do detento, mediante determinação judicial.
FIM DE PRIVILÉGIOS
Atualmente, o Código de Processo Penal prevê a prisão especial para determinadas autoridades e agentes públicos antes da condenação definitiva. O autor do projeto, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que o estupro, pela sua natureza violenta, deve excluir automaticamente qualquer possibilidade de privilégio.
“Nenhum título, diploma ou cargo pode servir de escudo para quem comete ato de tamanha brutalidade”, afirma Duda Ramos na justificativa da proposta.
Segundo ele, o tratamento diferenciado nesses casos representa uma afronta ao princípio da igualdade e pode ser percebido pela sociedade como um símbolo de impunidade.
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Escolas estaduais do Paraná promovem cadastro de alunos para mercado de trabalho
As unidades da rede pública estadual de ensino do Paraná realizarão, entre 23 de fevereiro e 6 de março de 2026, a Semana de Cadastro dos estudantes na Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e na plataforma Emprega Brasil. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), busca facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho formal e ampliar o acesso a vagas de emprego, programas de aprendizagem profissional e políticas públicas de empregabilidade.
A ação integra um termo de cooperação técnica entre a SEED, a Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fortalecendo a articulação entre educação, qualificação profissional e oportunidades de trabalho.
Para o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a iniciativa representa um avanço na preparação dos jovens para a vida profissional. “Estamos aproximando a escola das oportunidades reais do mundo do trabalho. Ao garantir que nossos estudantes tenham acesso às plataformas oficiais de emprego, ampliamos suas perspectivas de futuro e fortalecemos sua autonomia e cidadania”, destacou.
Estão aptos estudantes a partir de 14 anos, regularmente matriculados e egressos aptos à empregabilidade, especialmente aqueles vinculados aos cursos técnicos, itinerários formativos e formações profissionalizantes.
A iniciativa tem como propósito apoiar a inserção dos jovens no mercado de trabalho formal, facilitar o acesso a programas de aprendizagem e vagas de emprego, fortalecer a conexão entre escola e mundo do trabalho e contribuir para o monitoramento de indicadores de empregabilidade educacional no Estado.
O cadastro da CTPS Digital é o documento único, que substitui o modelo físico da carteira de trabalho e é essencial para a participação em processos formais de contratação, registro de vínculos trabalhistas e acesso a programas de aprendizagem profissional.
O foco é garantir que o aluno tenha o aplicativo instalado e a conta Gov.br validada, para que por meio da Plataforma Emprega Brasil, o estudante possa ser visualizado pelo Sistema Nacional de Empregos (SINE) e candidatar-se a vagas de emprego e cursos de qualificação gratuitamente.
IMPORTANTE
Para efetivar o cadastro, os estudantes devem possuir CPF, e-mail ativo e conta no portal Gov.br. O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital deve ser instalado no celular para o recebimento de notificações sobre vagas e cursos, caso não possuam aparelho, o acompanhamento poderá ser feito pelos sites oficiais da CTPS Digital e Emprega Brasil.
As equipes gestoras das escolas serão responsáveis por organizar cronogramas, orientar estudantes e responsáveis, disponibilizar espaços e equipamentos e promover ações de orientação profissional. O documento reforça que o cadastro não gera vínculo empregatício nem implica prejuízo acadêmico, devendo a ação ocorrer com acompanhamento pedagógico e observância das normas legais, especialmente quanto à proteção de dados e ao trabalho de adolescentes.
A iniciativa integra as políticas públicas estaduais voltadas à empregabilidade e não substitui as atividades pedagógicas regulares.
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