sexta-feira, julho 19, 2024

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Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa quinta-feira (18 de julho), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

"O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado", afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 


LIMITE DE GASTOS

O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (17 de julho), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais. 

A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.

DESAFIO

Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

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Guaraniaçu - Prefeito Osmario entrega um carro 0km para a comunidade do Borman interior do município

                                                          

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nessa terça-feira (16 de julho) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

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Alexandre Curi deve ser eleito presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

Dentro de três semanas, mais ou menos, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza a votação para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora. O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), atual primeiro secretário, deverá ser eleito presidente da Casa. Há um consenso em torno da presidência.

Para os demais cargos ainda não há nomes. Além do presidente, a Mesa tem primeiro-secretário, segundo secretário, primeiro vice-presidente , segundo vice presidente.

Palmital - 10ª Cia da Policia Militar com sede em Laranjeiras do Sul , realiza operação CIDADE LIMPA

📌 Quantidade efetivo:
Polícia Militar: 22
Polícia Civil: 07
Polícia Penal: 03

🚔Viaturas: 6 da PM, 4 da PC

📌Resultados 

Arma apreendida: 01
Dinheiro apreendido: R$ 792,00
Veículo apreendidos: 01
Celulares apreendidos: 05
Prisão: 02
B.O.U: 2024: 889016, 889021, 889032, (1 em andamento)

Observações: Foi dado cumprimento de mandados de busca e apreensão em 6 casas e 2 bares.

Laranjeirense acerta a quina da MEGA SENA - veja

A sorte anda rondando os moradores da cidade , uma aposta feita em Laranjeiras do Sul acertou a quina no concurso 2.750 da Mega-Sena, sorteado em São Paulo. O sortudo leva R$ 14.652,96 de prêmio. 

Já em Guarapuava, seis apostas cravaram a quadra, com cada uma levando R$ 713,25 de prêmio.

Veja os números sorteados: 07 - 11 - 12 - 19 - 36 - 52

- 5 acertos - 201 apostas ganhadoras: R$ 14.652,96

- 4 acertos - 5.899 apostas ganhadoras: R$ 713,25

Justiça determina prisão preventiva de policial abordado dirigindo viatura falsa carregada de drogas em Cascavel

Ulisses Monteiro Cardoso foi submetido a audiência de custódia nesta quarta-feira (17). Ele foi preso após perseguição policial na BR-277. Defesa aguarda acesso a detalhes da investigação para se manifestar.

A Justiça determinou a prisão preventiva do policial civil Ulisses Monteiro Cardoso, preso em flagrante nesta terça-feira (16) dirigindo uma viatura falsa carregada de drogas em Cascavel, no oeste do Paraná.

O agente passou por audiência de custódia nesta quarta e a Justiça decidiu mantê-lo preso por tempo indeterminado para "garantia da ordem pública". Ele está preso em Curitiba.

A informação foi confirmada pela defesa do policial, que disse ainda não ter tido acesso a todo o conteúdo da investigação e que vai se manifestar nos próximos dias.

Ele foi detido na BR-277 após ser perseguido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O carro estava carregado com cocaína, maconha e munições.

Câmeras de vigilância de um posto de combustíveis mostram o suspeito fugindo em alta velocidade. 

A perseguição começou depois que os policiais rodoviários federais perceberam uma viatura trafegando pela BR-277 com o pneu dianteiro furado.

O agente perdeu o controle do veículo, saiu da pista e parou na lateral da rodovia. Ele ainda tentou fugir a pé, mas acabou preso.

A PRF informou que a viatura era falsificada e teria sido usada em um tiroteio registrado em Cantagalo na manhã desta terça.

A polícia ainda não sabe como a situação foi iniciada. Após o tiroteio, o motorista passou pelas cidades de Virmond, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu e Ibema até chegar a Cascavel.

O policial civil, que trabalha em Santa Terezinha de Itaipu, também na região oeste, foi encaminhado para a delegacia.

Em nota, a Polícia Civil disse que investiga há quanto tempo o servidor usava a viatura falsificada, e garantiu que vai esclarecer "todos os fatos relacionados a este caso".

A polícia ainda não detalhou a possível origem da droga, nem por qual motivo o homem estava transportando o material.
 
Por G1/PR

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TCE-PR pune uso da máquina pública para autopromoção em Pato Branco

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou em R$ 55.264,00 o prefeito de Pato Branco, Robson Cantu (gestão 2021-2024), devido ao uso da máquina pública para autopromoção. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada em processo de Denúncia, julgada procedente por unanimidade pelo Tribunal Pleno da Corte.

O TCE-PR determinou que sejam retiradas das redes socais do município todas as publicações que associam ações e programas oficiais aos nomes dos gestores e à logomarca utilizada na campanha em que o atual prefeito e sua vice foram eleitos. 

 Também não é permitida a publicação integrada entre o perfil oficial da prefeitura e o perfil pessoal do prefeito, a fim de se evitar confusão entre os dois canais.

A terceira determinação é para que não seja feita associação entre ações e programas do município e o nome dos gestores, principalmente em outdoors espalhados pela cidade, em eventos públicos, ou em publicações nas redes sociais ou na página oficial da prefeitura, mesmo quando tais atos não forem custeadas com recursos públicos.

Denúncia

Os indícios de irregularidade foram apresentados ao TCE-PR por cidadão em Denúncia protocolada em 2023. Ele apontou autopromoção de agentes públicos em diversas ocasiões. Entre os exemplos citdados estão a realização de jantar e “showmício” para marcar a inauguração do asfaltamento de estrada na comunidade rural de São Caetano; a afixação de outdoors e placas “agradecendo” autoridades lociais e estaduais pelos investimentos no município; e a criação da logomarca com uma asa amarela – utilizada nos materiais oficias do município – que estaria claramente associada ao slogan da campanha de eleição de Robson Cantu e sua vice, Angela Padoan: Vamos fazer o pato voar.

Na instrução do processo, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal e o Ministério Público de Contas (MPC-PR) se manifestaram pela procedência da denúncia, aplicação de multa e determinações, além de remessa dos autos ao Munistério Público Estadual. O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, divergiu apenas desse último item em seu voto.

“Verificou-se que o gestor efetivamente usou a máquina pública para autopromoção, bem como usou de publicidade que deveria ser unicamente institucional e educativa para enaltecer sua figura e de sua vice-prefeita. Restou constatada a ocorrência de show para o enaltecimento de agentes políticos, publicações em perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais que enaltecem a figura do prefeito e vice-prefeita, utilização de logomarca própria que, além de caracterizar a gestão, faz alusão ao símbolo e bordão de campanha eleitoral dos denunciados e, ainda, uso de outdoors que apresentavam os nomes dos gestores”, enumerou o relator.

Diante das irregularidades, o relator propôs a aplicação da multa prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), multiplicada por dez vezes, conforme o parágrafo 2-A desse artigo, devido à repetição da conduta irregular.

A multa do inciso IV corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, vale R$ 138,16 neste mês. O valor original da multa é de R$ 5.526,40, o que, multiplicado por dez, totaliza R$ 55.264,00.

O voto do relator foi aprovado, por unanimidade, na Sessão de Plenário Virtual nº 12/2024, concluída em 4 de julho. Cabe recurso da decisão contida no Acórdão nº 1842/24 – Tribunal Pleno, veiculado no último dia 11 na edição nº 3.248 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Veranico traz de volta o calor; veja a previsão

Após um início de inverno característico, com duas ondas de frio em sequência, o tempo volta a mudar no Brasil. Nos próximos dias, uma nova massa de ar quente se estabelecerá na faixa central, favorecendo o retorno das temperaturas elevadas. Este aquecimento é resultado da formação de um bloqueio atmosférico potente na faixa central do Brasil.

O fenômeno não só eleva a temperatura, mas também impede a progressão de frentes frias, contribuindo para um período mais seco e quente, um padrão bastante peculiar nesta época do ano No período que compreende entre os dias 18 e 25 de julho, a projeção é de que haja um aumento considerável nas temperaturas.

Em algumas regiões, esse aumento vai variar entre 3ºC a 5ºC acima do típico para esta época do ano. Já nas áreas do oeste de estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão experienciar elevações de até 7ºC acima da média.

Esse período de temperaturas elevadas é mais sentido principalmente à tarde, por isso o termo “veranico”. No entanto, é importante frisar que, embora as tardes sejam quentes, as noites e madrugadas continuam geladas devido à menor incidência de radiação solar e ao período mais curto de horas de sol.

Polícia Ambiental realiza '' ARRASTÃO '' no lago da USINA SALTO SANTIAGO entre os municípios de Saudade do Iguaçu, Sulina e Rio Bonito do Iguaçu

Uma equipe da Polícia Ambiental realizou patrulhamento de fiscalização aquática pelo Rio Iguaçu a jusante da Usina Hidrelétrica Salto Santiago e Rio das Cobras, local de divisa dos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu e Sulina.

Durante a atividade, foram abordadas e vistoriadas embarcações com ocupantes, embarcações atracadas, sendo vistoriados também, pontos de acampamentos onde há denúncias da ocorrência de pesca predatória com uso de apetrechos proibidos.

Com os abordados, nada de ilícito fora localizado, já na água, em alguns acampamentos e acomodados em meio a vegetação sem a identificação de seus respectivos responsáveis, foram localizados 1.560 metros de redes de pesca de diversas malhas, 01 Tarrafa, 36 bóias loucas e 250 metros de espinhéis, sendo estes materiais apreendidos e encaminhados para posterior destruição.

Zeca Dirceu e vereador Michel destravam, em Brasília, o acesso ao crédito rural para assentados de Rio Bonito do Iguaçu e Laranjeiras do Sul

Cerca de mil famílias assentadas de Rio Bonito do Iguaçu já podem procurar as agências do Banco do Brasil no município e também em Laranjeiras do Sul, além das cooperativas de crédito e consultorias específicas, para darem entrada no crédito do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - pelas regras e vantagens do novo plano Safra, recentemente anunciado pelo Presidente Lula. A notícia foi divulgada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e pelo vereador Michel Giacomini (PT), após negociações em Brasília e em Curitiba para destravar o acesso e corrigir um erro técnico de medição nos sistemas de georreferenciamento, que gerou conflitos entre as informações dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Meio Ambiente. 

Com isso, foi identificada uma falsa sobreposição do perímetro de medição da área de uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Nacional - sobre os lotes dos camponeses. Esse erro, vinha impedindo desde o mês de janeiro que famílias produtoras do assentamento Ireno Alves ficassem impossibilitadas de contrair financiamento para investir principalmente na compra de equipamentos, em maquinário agrícola, em estruturas à pecuária leiteira, na safrinha de feijão, no plantio do trigo e nas culturas de verão, como as do soja e do milho.

 “As reclamações das famílias chegaram até mim, através do vereador Michel e de lideranças sem-terra, e imediatamente fizemos contato com os ministérios, a direção do Banco e o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, bem como com a superintendência do Ibama no Paraná e o Instituto Água e Terra - IAT. Tão logo o erro foi confirmado, as autoridades em Curitiba e em Brasília tomaram providências para garantir o acesso ao crédito às famílias assentadas em Rio Bonito e os organismos competentes emitiram pareceres, instruindo as devidas correções ”, disse o deputado Zeca Dirceu.

“Trata-se de cerca de mil famílias que produzem e até exportam alimentos da agricultura familiar e camponesa, através de suas cooperativas. Respondem por um volume de financiamento rural que passa de R$ 45 milhões ao ano, se considerarmos só a carteira dos contratos do Pronaf na agência do BB de Rio Bonito do Iguaçu”, disse Zeca. “O impacto positivo desse volume de recursos na economia local é um dos fatores que impulsiona o desenvolvimento de toda a região, gera empregos, renda e oportunidades essenciais à economia paranaense”, acrescentou.
 
“A maior parte desses contratos de crédito é viabilizada por meio do Banco do Brasil e o embargo poderia enfraquecer a própria atividade do agente público nessa região”, disse o vereador Michel Giacomini. “Voltei de Brasília com a satisfação de trazer essa boa notícia para as famílias do assentamento e só posso agradecer todo o empenho do deputado Zeca e de sua equipe no sucesso de mais essa luta em favor do povo de Rio Bonito do Iguaçu”, completou ele.

Palmital/Marquinho - Carreta faz '' L '' carregada de TORAS e TOMBA na BR 158

Segundo informações um caminhão carregado com toras de madeira acabou fazendo o popular '' L '' e saindo da pista na BR-158, entre Marquinho e Palmital.
 
 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e atendeu a ocorrência , não houve feridos no evento

Cantagalo - Acidente na BR 277 em andamento

 

A PRF atendeu na manhã, por volta das 7h00, desta sexta-feira (19), um acidente tipo colisão frontal entre uma carreta e um caminhão baú, deixou em óbito os dois motoristas. Após o choque os dois veículos incendiaram e acredita que as vítimas morreram carbonizadas. 
 
O motorista da carreta tanque foi identificado como Rodrigo da Costa, 33 anos. A pista ficou interditada enquanto os bombeiros tentavam apagar o fogo e a PRF no local, controlava o tráfego. A rodovia só foi liberada por volta das 9 horas.

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