Terá início no dia 08 de agosto de 2022, o novo julgamento dos acusados
de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, em maio
de 2017, na cidade de Cascavel. O Tribunal do Júri acontece na Sede
Cabral da Seção Judiciária de Curitiba (SJPR), a partir das 9 horas. O
julgamento será presidido pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Edy Carlos Cazarim, Wellington Freitas da Rocha, Elnatan Chagas de
Carvalho, Roberto Soriano e Andressa Silva dos Santos são réus pelos
crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa.
Entre os crimes cometidos pelos acusados está também tentativa de
homicídio triplamente qualificado, posse de arma de fogo, munições e
acessório de uso restrito e receptação dolosa.
Em agosto de 2021, a magistrada que conduz o caso dissolveu o Conselho
de Sentença depois que documentos foram apresentados durante os debates.
Os documentos foram juntados ao processo sem o prazo de antecedência
previsto para que as defesas tivessem conhecimento. Na época, já tinham
sido ouvidas 14 (quatorze) testemunhas de acusação, 06 (seis) de defesa e
02 (duas) testemunhas do juízo. O julgamento já durava seis dias.
Um novo julgamento foi marcado então para dezembro de
2021, mas houve mudança da data em decorrência de um pedido feito pela
defesa de um dos acusados por incompatibilidade de agenda. A data foi
remarcada para 31 de janeiro de 2022, entretanto, um advogado de um dos
réus testou positivo para Covid. Posteriormente foi redesignado para
abril, sendo remarcado para junho, após a defesa de um dos acusados
peticionar a inclusão de assistente técnico em decorrência de um laudo
anexado ao processo.
Neste novo julgamento, os cinco acusados irão prestar
depoimento de forma virtual dos presídios onde se encontram. De acordo
com o juízo responsável pelo caso, ouvir todas as partes do processo
deve demorar alguns dias até a deliberação da sentença. Será permitida a
entrada apenas de pessoas diretamente envolvidas no julgamento ou
pessoas autorizadas pela Justiça Federal.
Sobre o caso
Melissa de Almeida Araújo foi assassinada por ser agente
na Penitenciária Federal de Catanduvas. De acordo com as investigações, o
crime foi motivado em represália à atuação regular do Estado brasileiro
no controle da disciplina interna nas unidades do sistema carcerário
federal.
Segundo a acusação, os denunciados agiram no interesse da
maior facção criminosa que atua em todo território nacional, movidos
pelo propósito de vingança a funcionários e autoridades do Departamento
Penitenciário Nacional (DEPEN), e também motivados pela ideia de
intimidação de toda a categoria de agentes penitenciários federais.
Melissa foi morta em frente ao condomínio onde morava, na cidade de
Cascavel, com o marido e o filho, residência distante 55 km de
Catanduvas.
A psicóloga teve sua rotina monitorada por pelo menos 40
dias e foi considerada um alvo de “fácil alcance”, de acordo com as
investigações. Por se tratar de crime contra a vida de servidor público
federal no exercício de suas funções, a competência para julgamento é do
Tribunal do Júri da Justiça Federal.