O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste é pautado no
desenvolvimento sustentável, uma das prioridades do governo estadual.
Esse é um projeto estadual que visa a ligação por trilhos de Maracaju
(MS) e Paranaguá, no Litoral, além de dois ramais partindo de Cascavel
para Chapecó (SC) e para Foz do Iguaçu (Oeste), na tríplice fronteira.
Empreendimentos de grandes proporções como este requerem um trabalho
robusto que envolve equipes de técnicos especializados e experientes. Um
exemplo é a análise dos impactos nas comunidades indígenas. Entre 2022 e
2023 foram avaliadas 10 aldeias da Terra Indígena Rio das Cobras, área
que convive com o trem já existente e em operação entre Guarapuava, no
Centro-Sul, e Cascavel, no Oeste. Este ano também foram entregues ao
Ibama as análises complementares solicitadas a partir das vistorias
técnicas e audiências públicas de 2021.
A análise da TI Rio das Cobras, com 3 mil habitantes, demandou meses
de atividades em campo para entrevistas e oficinas, e levou os moradores
a refletir a respeito do empreendimento. No início deste ano, numa
reunião em Nova Laranjeiras (Centro-Sul), liderada por técnicos da
Fundação Nacional do Povos Indígenas, de Brasília, foram apresentados os
resultados das análises, bem como as propostas de mitigação e
compensação. O projeto teve aprovação unânime dos 10 caciques.
Representantes do governo paranaense e técnicos da Funai também vão
estudar outras 18 aldeias localizadas, de acordo com a legislação
federal, num raio de até cinco quilômetros do traçado proposto para a
malha ferroviária. As aldeias estão localizadas em Dourados, no Mato
Grosso do Sul; e Guaíra, Nova Laranjeiras e Morretes, no Paraná.
“Boa parte do processo de licenciamento está concluído, tanto nas
anuências do Incra, do Iphan, como também na parte de fauna e flora que
foram objeto de sete audiências públicas”, disse o coordenador do Plano
Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. “Agora contratamos uma
empresa para executar esses novos estudos sociais. O plano de ação para
essas atividades foi aprovado e nós vamos começar a implementar as
atividades na segunda quinzena de janeiro”.
TRAÇADO
Em agosto, o governo também protocolou junto ao Ibama as análises
adicionais pedidas pelo órgão licenciador ao Estudo de Impacto Ambiental
(EIA). Do total de indicações, 27 melhorias foram incorporadas no
traçado original, seis no ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu e 21 no
trecho entre Maracaju (MS) e Paranaguá.
As mudanças são resultados das vistorias técnicas e das audiências
públicas realizadas em 2022. Alguns exemplos envolvem os municípios de
Fernandes Pinheiro, Palmeira, Assis Chateaubriand e Guarapuava, onde o
traçado foi desviado para evitar o corte de perobas, araucárias e
imbuias de grande porte.
Estas alterações vão diminuir significativamente o número de
desapropriações. Em Guaraniaçu, perto de Cascavel, o ajuste excluiu 43
propriedades da rota dos trilhos.
Na proposta original, o empreendimento logístico, fundamental para a
economia do Paraná no futuro, afetaria 2.655 propriedades. São sítios,
fazendas, indústrias, comércios e residências. As mudanças permitiriam
uma diminuição de 19,5%, reduzindo o total para 2.473 propriedades.
MERCADO INTERNACIONAL
Neste ano o Governo do Paraná também levou a ideia da Nova Ferroeste
na bagagem das missões internacionais à Ásia e América do Norte e pôde
avaliar o interesse dos investidores estrangeiros no projeto.
No Japão e nos Estados Unidos, a equipe liderada pelo Estado esteve
com grandes empresas de financiamento e construtoras com investimentos
em infraestrutura ao redor do mundo. De volta ao Brasil, os contatos
feitos no Exterior tiveram continuidade com atualização das informações e
do avanço do projeto.
“Nós procuramos empresas com grande conhecimento em construção
ferroviária e capacidade financeira para suportar um empreendimento que
precisa ser construído do zero. Serão necessários entre cinco a sete
anos para começar a gerar caixa. Por isso nós precisamos acessar
interessados no Exterior”, complementou Fagundes.
NOVA FERROESTE
A ferrovia proposta pelo Paraná tem 1.567 km de extensão e será um
dos grandes corredores de grãos (soja e milho) e contêineres de proteína
animal do Brasil. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA) identificou o potencial de circulação de 38 milhões
ton/ano no primeio ano de operação plena. A redução do custo logístico
estimado é de 30%.
O leilão deve acontecer em 2025. A empresa ou consórcio que arrematar
o projeto deverá construí-lo e poderá explorá-lo por 99 anos.