sexta-feira, dezembro 29, 2023

STF revalida diálogos que apontaram suposto conluio na operação Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou decisão do juiz federal Eduardo Appio que considerou haver indícios de suposto “conluio”, “animosidade” e “parcialidade” da juíza Gabriela Hardt em processos da Lava Jato, a partir de diálogos obtidos pela Polícia Federal na operação Spoofing. A informação é da CNN Brasil.

Os diálogos foram revelados pela defesa do empresário Márcio Pinto Magalhães, ex-representante da empresa Trafigura no Brasil, preso em uma das fases da Lava Jato que investigou o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras. Os advogados apontaram uma “conduta parcial” de Hardt e por isso pediram a suspeição dos efeitos, fato validado por Appio, que estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em setembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou nultos todos os atos de Appio por suposta conduta “suspeita”, segundo a 8ª Turma da Corte. Com o andamento do processo, a defesa de Magalhães detalhou diálogos envolvendo o ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo) e outros integrantes do Ministério Público Federal que atuavam na operação entre 2015 e 2018.

Em um desses diálogos, por exemplo, de 17 de dezembro de 2015, Dallagnol teria demonstrado preocupação com o fato de a magistrada Gabriela Hardt, que substituiu o hoje senador Sergio Moro (União Brasil) no julgamento dos processos da Lava Jato, se ausentar dos processos que corriam na 13a Vara Federal de Curitiba durante suas férias. Em conversa com o procurador Diogo Castor de Mattos, Dallagnol comentou a possibilidade de Hardt ser substituída por outro magistrado. Mattos tranquilizou o colega, afirmando acreditar que o substituto não liberaria nenhum dos presos.

Em 2018, um homem identificado como “Paulo” é citado nos autos – possivelmente se trata do procurador Paulo Galvão. Ele questiona se deveria marcar uma reunião pessoal com a juíza Gabriela Hardt para deliberar “decisões que continuavam pendentes”, pois a Operação Lava Jato estava passando por uma fase de “menor prestígio”. “Seria o caso de ir conversar com a Gabriela para falar das operações pendentes de decisão? E outra, se deixar arrefecer não terão substituto”, questiona ele.

Um dia depois, Dallagnol, e os procuradores Isabel Grobba, Jerusa Viecelli e Athayde Ribeiro Costa também trocaram mensagens sobre a necessidade de conversar com a juíza para alinhar novas fases da operação: Precisamos marcar reunião com a Gabriela sobre as fases pendentes de decisão”, afirmou o coordenador da força-tarefa.