domingo, dezembro 31, 2023

Venda de ações da Copel, pedágio e caso Traiano marcam política do Paraná em 2023

A venda das ações da Copel, os leilões dos novos pedágios e a revelação de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD) fechou um acordo com o Ministério Público do Paraná (MP/PR) confessando ter recebido propina foram alguns dos fatos que mais marcaram a política do Paraná em 2023. A privatização da principal empresa do Estado, as concessões de rodovias e o caso envolvendo o chefe do Legislativo fizeram deste ano um dos mais movimentados no que se refere aos rumos que o Paraná tomou recentemente e deve seguir nos próximos anos.

A privatização da Copel foi proposta pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e aprovada pela Assembleia no final de 2022, logo após a reeleição. Mas o leilão que resultou na venda de metade das ações do Estado da empresa só foi efetivada em agosto deste ano.

A Copel foi privatizada em uma operação de R$ 5,2 bilhões, sendo que o Estado arrecadou R$ 3,1 bilhões desse total. A oposição chegou a obter uma liminar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) suspendendo o processo, mas que logo acabou derrubada pelo Pleno do órgão.

Estradas – Em agosto, o grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI SA) arrematou o Lote 1 do novo pacote de concessões das rodovias do Paraná com desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado do leilão. Segundo o governo do Estado, isso representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada.

Em setembro, Consórcio Infraestrutura PR venceu a concessão do segundo lote com um desconto de apenas 0,08% nas tarifas. Foi o único grupo que concorreu pela concessão deste lote, que compreende 605 km de rodovias estaduais e federais, além de sete praças de pedágio. Isso levou deputados a defenderem a suspensão do leilão e a revisão dos editais, alegando falta de concorrência e risco de que as tarifas fiquem mais altas do que as concessões anteriores.

“Para o transporte de carga esta concessão é uma tragédia”, apontou o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Segundo Romanelli, um caminhão de seis eixos, que pagava R$ 117,00 até novembro de 2021 na praça de São José dos Pinhais pagaria atualmente R$ 133,00 caso o pedágio fosse cobrado imediatamente. “Sobre este novo pedágio ainda haverá correção da inflação. O custo ficará extremamente elevado”, acrescentou.

Propina – O último mês de 2023 foi marcado pela revelação de que o presidente da Assembleia fez acordo com o MP/PR confessando ter recebido R$ 100 mil de propina da TV Icaraí para manter um contrato de operação da Assembleia. O acordo corre em sigilo mas foi revelado pela defesa do deputado Renato Freitas (PT), acusado por Traiano de quebra de decoro por tê-lo chamado de corrupto na sessão de 9 de outubro.