Um possível esquema de cartel envolvendo empresas responsáveis pela prestação de serviços médicos em oito municípios do Norte do Paraná está sob investigação do Ministério Público do Paraná (MPPR).
A apuração envolve suspeitas de direcionamento de contratações públicas, utilização de empresas interpostas, concentração de plantões médicos e atuação coordenada de grupos empresariais que, embora formalmente distintos, poderiam funcionar sob uma mesma estrutura de controle.
A investigação é conduzida pela 26ª Promotoria de Justiça de Londrina e tem como foco o Chamamento Público nº 007/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (CISMEPAR), responsável pelo credenciamento de empresas para a prestação de plantões médicos em Londrina, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Sertanópolis, Cafeara, Tamarana e Primeiro de Maio.
O caso teve origem em uma denúncia anônima apresentada em março deste ano. Entretanto, o procedimento avançou depois que o Ministério Público realizou diligências preliminares e identificou coincidências entre informações cadastrais e operacionais de empresas participantes do credenciamento.
Na portaria de instauração do inquérito civil, a Promotoria registra a existência de indícios considerados relevantes de irregularidades, incluindo identidade de sócios, contadores, números de telefone, endereços comerciais e contatos eletrônicos. Para o MP, essas coincidências levantam suspeitas sobre o compartilhamento de estruturas empresariais e o comprometimento da competitividade do procedimento.
Três grupos sob suspeita
A denúncia que deu origem à investigação descreve a possível atuação de três núcleos empresariais identificados como Eixo Equipe/Ohana, Grupo Damasceno e Grupo Nova Medic.
* Empresas de fachada e contratos de gaveta
* Sorteios de plantões na mira
* Suspeitas também atingem editais municipais
MP identificou coincidências entre empresas
A conversão da notícia de fato em inquérito civil representa um avanço importante na apuração.
Na portaria, a Promotoria registra que as diligências preliminares identificaram coincidências em informações cadastrais e operacionais de empresas participantes do chamamento público, circunstâncias que exigem investigação mais aprofundada.
O Ministério Público pretende examinar se as relações entre prestadoras de serviços médicos comprometeram a independência de sua participação nos credenciamentos e se houve direcionamento na distribuição dos plantões.
A apuração também deverá esclarecer a extensão territorial das possíveis irregularidades e verificar se os fatos relatados ocorreram de forma isolada ou se apresentam características semelhantes em diferentes municípios.
Até o momento, os documentos analisados não permitem estabelecer o valor total dos contratos sob investigação nem apontar eventual prejuízo financeiro comprovado aos cofres públicos.
