segunda-feira, abril 01, 2024

Moro começa a ser julgado pelo TRE-PR nesta segunda-feira (1º)

Começa nesta segunda-feira, dia 1º de abril, o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a sessão terá transmissão ao vivo pelo YouTube. A previsão é de que o julgamento perdure por três sessões, com conclusão prevista para o dia 8 de abril.

Moro é alvo de duas ações por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Os processos, que correm de forma unificada na Justiça Eleitoral, foram movidos por PL e pela federação formada por PT, PV e PC do B. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente à cassação do mandato.

As ações analisam os gastos do ex-juiz e ex-ministro em duas frentes. Isso porque ele concorreu ao Senado Federal pelo União Brasil após desistir da disputa pela presidência da República pelo Podemos. Com base em notas que foram apresentadas pelos dois partidos, os gastos da campanha excederam o limite estabelecido pelo TSE.

Moro classifica as acusações como “levianas” e se diz vítima de perseguição de adversários políticos. Juristas apontam que, independentemente do veredicto, o caso não deve ser encerrado antes de 2025, considerando que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, caso o senador seja condenado à perda do mandato, eleições suplementares devem ser convocadas para preencher a vaga do Paraná no Senado.