Lula sanciona lei que libera ozonioterapia; médicos apontam falta de evidências científicas

Aplicação da ozonioterapia só será permitida por meio de equipamentos regulamentados pela Anvisa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite a realização da ‘ozonioterapia’ em todo o País. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7. A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na introdução do ozônio no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos.

Em geral, é introduzido pelo reto ou pela vagina ou ainda de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea. O ozônio também pode ser injetado via auto-hemoterapia. Nesse caso, o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e, então, reintroduzido

Embora esteja incluída no rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, a técnica tinha a utilização restrita a tratamentos específicos nas áreas odontológica e estética. Contudo, nos últimos anos, a aplicação tem sido adotada por clínicas de estética, com a promessa de retardar o processo de envelhecimento, dentre outros usos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ressalta que a ozonioterapia “trata-se de procedimento ainda em caráter experimental”, que não possui reconhecimento científico para o tratamento de doenças. A Associação Médica Brasileira (AMB) também é contrária á liberação do procedimento e havia pedido o veto do PL