Após avaliações da Secretaria de Estado da Saúde uso de máscaras deixa de ser obrigatório.
O secretário Beto Preto afirmou que se o número de casos de Covid-19 voltar a aumentar o decreto por ser reavaliado.
O novo decreto ( 10.596/2022 ) libera a circulação sem máscaras em locais internos e revoga os dispositivos da norma anterior e mantém a orientação para a Secretaria de Estado da Saúde regulamentar o uso em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas, com caráter de recomendação.
A medida já está em vigor e leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19 no Estado, com internamentos, óbitos e taxa de transmissão em queda consistente há algumas semanas. A alteração é um complemento da flexibilização do uso do equipamento de proteção individual em locais externos, assinada em 16 de março.
A
decisão foi tomada 23 meses depois da instituição da obrigatoriedade,
por lei estadual, em 28 de abril de 2020. A instituição da nova regra só
foi possível graças a uma alteração legislativa que deu ao Estado a
prerrogativa pelas decisões sanitárias sobre uso de máscara, no começo
do mês.
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