Até a próxima semana, uso de máscaras pode deixar de ser obrigatório no Paraná

O primeiro passo para a flexibilização do uso de máscara no estado foi dado nessa quarta feira (9 de março) na Assembleia Legislativa do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior encaminhou uma mensagem pedindo autorização para que o Poder Executivo possa definir por decreto sobre a obrigatoriedade ou não da medida de proteção. O presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), indicou que tratará o assunto com agilidade e deve colocar a proposta em votação no Plenário até a próxima quarta feira (16).

O texto do Governo revoga a Lei 20.189/2020, assinada por todos os parlamentares para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O texto do Governo defende que a medida proposta que poderá flexibilizar o uso de máscara através de decreto do Executivo “se mostra necessária considerando o cenário epidemiológico, informado pela Secretaria do Estado da Saúde, que aponta o amplo quadro de vacinação da sociedade paranaense, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à Covid”.

O Governo alega ainda que com a revogação da lei será possível dar “celeridade e eficiência à gestão administrativa, ante a possibilidade de fixação de regras para situações pontuais, com base na análise do quadro epidemiológico atual”.

A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.