O documento prevê também a reserva de vagas para candidatos negros, sendo 80 para o sexo masculino e 8 vagas para o sexo feminino. As inscrições devem ser feitas do dia 7 de fevereiro até 23 de maio, pelo site da EsPCEx. A taxa de inscrição é de R$ 100 e pode ser paga até 24 de maio de 2022.
Para se inscrever no concurso é necessário ter, no mínimo, 17 anos, e, no máximo, 22, completados até 31 de dezembro de 2023. O candidato precisa ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 3º ano do ensino médio. O aspirante a aluno da EsPCEx não pode ter filhos ou dependente, e não ser casado ou ter constituído união estável.
Os aprovados farão a preparação no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB).
Durante a formação, os aprovados recebem bolsa auxílio no valor de R$1.044,00. Com o ingresso na Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN) essa bolsa pode subir para R$ 1.448,00. Após a graduação no curso, os candidatos recebem a patente de Aspirante a Oficial com remuneração de R$ 6.993,00.
As inscrições devem ser feitas do dia 7 de fevereiro até 23 de maio, pelo site da EsPCEx. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, e pode ser paga até 24 de maio de 2022.
