quarta-feira, junho 30, 2021

Municípios do Sudoeste vão receber R$ 40,1 milhões para a construção de novos trechos de calçamentos rurais no Programa Avança Paraná

               Os municípios do Sudoeste vão receber R$ 40,1 milhões (valor arredondado) para a construção de novos trechos de calçamentos rurais no Programa Avança Paraná, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, dos R$ 126 milhões previstos para o programa – equivalente a 31,75% do total. A execução, no entanto, ainda depende de assinaturas de convênios, embora alguns prefeitos já tenham assinado, da elaboração dos projetos de engenharia, documentos, licitações públicas e ordens de serviço. 

            O Programa Avança Paraná conta com recursos financeiros oriundos de financiamento do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Os recursos do programa serão investidos em obras de infraestrutura no Litoral do Paraná e em construções de calçamentos em estradas rurais. A chefe do Núcleo Regional da Seab de Francisco Beltrão, Denise Adamchuck, diz que uma parte do dinheiro para os calçamentos virá, também, de outras fontes, entre elas, taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR). A perspectiva é que sejam repassados 5% das taxas, com previsão de repasse à Seab de R$ 65 milhões em 2021.

Setor importante 

Denise destaca que o secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, justificou perante o Governo do Estado a importância do agronegócio para a economia paranaense. Da área de abrangência do Núcleo Regional da Seab de Beltrão, formada por 20 municípios, dois ficaram fora, mas têm obras de calçamentos iniciadas ainda em 2020. 

Os novos trechos de calçamentos vão variar de 2,2 a 10,25 quilômetros, dependendo do convênio e do município. Normalmente, o período deste tipo de convênio tem prazo de até 24 meses para conclusão e encerramento da prestação de contas. Os contratos de parceria entre as prefeituras e a Seab estão sendo formalizados. Na semana passada foram anunciados os convênios com as prefeituras de Capanema, Francisco Beltrão, Eneas Marques, Pérola D’Oeste e Salgado Filho.Alexandre Bianchini, chefe do Núcleo da Seab em Dois Vizinhos, informa que há convênios que estão em fase de projetos nas prefeituras e outros em análise pela Secretaria de Agricultura em Curitiba.

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