Uma Operação Especial de Fiscalização de postos de combustíveis, realizada no final de fevereiro e início de março, constatou irregularidades em algumas bombas de abastecimento de veículos em postos de combustíveis de municípios da região Central do Paraná – Pitanga, Guarapuava, Santa Maria do Oeste e Boa Ventura de São Roque.
Foram fiscalizados 87 bicos de bombas medidoras de combustível líquido e alguns postos tiveram bombas interditadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR). Participaram da ação, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MP-PR), além do IPEM-PR a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Receita Estadual e Polícia Militar.
Segundo a assessoria do IPEM-PR, muitas bombas foram reprovadas por mau estado de conservação, vazamentos de combustível, erros de vazão e de volume. Além disso, alguns instrumentos que tinham sido reprovados em verificação feita pelo IPEM-PR no início de 2019, e interditados, estavam sendo utilizados sem o devido reparo. Entretanto, mesmo tendo sido divulgada a existência de problemas em bombas, o IPEM-PR alegou que “a relação de postos que tiveram suas bombas interditadas não pode ser divulgada antes do devido processo legal, com a possibilidade de ampla defesa”.
Resultado
De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Pitanga, Paulo Augusto Koslovski, o resultado da operação foi a expedição de notificações pela ANP e pelo IPEM– PR, além da interdição de bicos e bombas que apresentaram problemas – que somente poderão ser utilizados novamente após a realização dos reparos devidos e nova vistoria dos órgãos técnicos. Ainda segundo Koslovski, também houve “a lavratura de autuações pela Receita Estadual, sobre questões meramente administrativas, não tendo sido identificados mecanismos de fraude nas bombas ou adulteração de combustíveis”.
Dentre os problemas técnicos encontrados, o mais recorrente foi o mau estado de conservação das bombas.
“Por não ter sido constatada a prática de crimes contra o consumo, a exemplo de fraudes e adulteração de combustíveis, tampouco situações graves que exigissem, por exemplo, a completa interdição do posto, o Ministério Público não precisou adotar qualquer medida, por ora, realizando apenas o trabalho de acompanhamento. As autuações e notificações lavradas terão seu seguimento junto a cada um dos órgãos acima indicados (IPEM, ANP e Receita Estadual), e terão o acompanhamento do Ministério Público”, finaliza Koslovski.
