quarta-feira, abril 04, 2018

Denúncia: dossiê aponta irregularidades no transporte escolar

Lindoeste é um município com pouco mais de 5 mil habitantes e grande parte dos alunos depende do transporte escolar rural para chegar à escola.

E a licitação para a contratação das empresas que prestam o serviço é o objeto de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal, Estadual, Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também ao Ministério da educação, já que neste caso há o recebimento de recursos oriundos do Governo Federal. Valor global da licitação é de R$ 425.140.

Um dossiê de documentos que levanta várias suspeitas de irregularidades também chegou às mãos da Catve.

Um dos fatos que mais chama a atenção é o envolvimento do Secretário de Finanças, Jadiel Almeida Ferreira, com as empresas que participaram da licitação. No CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de cinco destas empresas, consta o telefone e o e-mail pessoal do secretário, que também é dono de um dos escritórios de contabilidade de Lindoeste. Ilegal o imoral?

Coincidência ou não, outro fato a ser observado é que as empresas foram criadas poucos dias antes da licitação, uma delas passou a contar com CNPJ em 25 de janeiro de 2017. A licitação aconteceu uma semana depois, no dia 03 de fevereiro.

O que ainda é mais curioso é que no dia 13 de janeiro, antes mesmo de existir, a empresa assinou o documento para a cotação e preços dos serviços.

Outra suspeita de irregularidade apontada tem relação com a documentação dos veículos que prestam serviço. Cinco das oito empresas não teriam apresentado o certificado do registro do veículo no ato da licitação. Descumprindo o edital. As transferências teriam sido feitas na véspera ou no mesmo dia da licitação.

E quanto aos motoristas dos veículos? O prefeito garante que todos são devidamente habilitados e com cursos específicos para o transporte de estudantes.

A declaração é contestada por documentos no dossiê. No processo Andres Castanha Glaeser se apresentou como o condutor do veículo de sua empresa. Estivemos nas Escolas Otávio Tozo e Santa Luzia e a história contada pelos alunos foi diferente. Não encontramos nem a Kombi nem o Pedrinho.

O dono do veículo não poderia assumir o compromisso, porque trabalha em Cascavel no horário do itinerário em Lindoeste.

Agora vamos falar de outra empresa de um contrato falso. A empresa Pedro Wagner Franz - Me apresentou Valcir Nunes Rodrigues como condutor, mas a pessoa que dirige a Kombi é outra.

O garotinho refere-se a este senhor, Orlindo Franz, pai do dono da empresa é tio da secretária de Educação. Segundo a denúncia sem nenhum documento de habilitação e nem curso de formação para transporte escolar.

Além do contrato falso firmado entre o motorista e a empresa, Valcir Nunes Rodrigues possui carteira de habilitação suspensa por duas vezes e um grande número de infrações, estando em desacordo com as regras do edital.

Seguimos viagem e fomos fazer o percurso da chamada Linha Carijó. A empresa estaria recebendo por 95 KM rodados por dia. Informação que causou estranheza mediante informações da primeira entrevistada na localidade.

O aluno é neto de Elisabeth, que confirma a distância até o colégio.

O prefeito de Lindoeste disse desconhecer as denúncias inclusive a de que o proprietário de uma das empresas tem grau de parentesco com a primeira dama. Edimar Maciel da Conceição - ME pertence a um primo de primeiro grau da esposa do prefeito. 

A outra empresa, Pedro Wagner Frazn - ME, pertence ao primo da secretaria de saúde. A empresa Valdeni do Nascimento Viega - ME pertence ao sobrinho da secretária de educação. E todos assinaram a declaração de ausência de parentesco.

Fonte CATVE