O Comitê Interinstitucional reuniu-se para deliberar sobre a elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2027 a 2036.
A construção do documento envolve diferentes setores do poder público e representantes da sociedade civil, promovendo o diálogo e a articulação para planejar as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência para os próximos dez anos.
Após sua elaboração, o Plano será apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para apreciação e aprovação.
Um compromisso coletivo com a promoção, a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Prefeitura de Porto Barreiro
Cuidando do presente e construindo o futuro!
