Se Fosse na Câmara Municipal ? Se fosse tua esposa . filha ou mãe no Banheiro ?
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o vereador Jair Taquara saindo de um banheiro feminino, fato que gerou repercussão e questionamentos entre moradores de Pinhão.
Até o momento, o vídeo, por si só, não esclarece as circunstâncias da entrada ou da permanência do vereador no local. Também não há informação pública confirmando a prática de qualquer crime ou irregularidade.
Caso haja indícios de eventual conduta incompatível com o exercício do mandato, cabe aos órgãos competentes analisar os fatos, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A reportagem permanece aberta para que o vereador Jair Taquara apresente sua versão dos acontecimentos, a qual será publicada com o mesmo destaque.
Suposto Crime ....
A invasão ou entrada deliberada de um homem em um banheiro feminino com o objetivo de satisfazer desejo sexual configura o crime de importunação sexual, previsto no Artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, sob pena de 1 a 5 anos de reclusão.
Se o ato for praticado por um vereador, além das sanções penais comuns, o parlamentar estará sujeito à instauração de processo por quebra de decoro na Comissão de Ética da Câmara Municipal, o que pode resultar na perda do mandato eletivo.
Nos próximos dias uma representação formal deve ser protocolada junto a Câmara Municipal de Pinhão para que o caso seja analisado pelo conselho de ética e decoro parlamentar da casa
