A Justiça Federal condenou dois empresários ao pagamento de R$ 6 milhões por danos ambientais causados em uma terra indígena localizada no município de Nova Laranjeiras, na região Centro-Sul do Paraná.
De acordo com o Ministério Público Federal, os condenados promoveram o desmatamento de 551,1 hectares de vegetação nativa, área equivalente a aproximadamente 771 campos de futebol. Após a retirada da mata, a área passou a ser utilizada para o cultivo de soja e milho transgênicos, prática proibida em terras indígenas.
Além da indenização, a sentença determina a recuperação integral da área degradada, com o replantio de espécies nativas, conforme plano de recuperação que deverá ser aprovado e acompanhado pelos órgãos ambientais competentes.
Os empresários também foram condenados à pena de prisão, posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. A empresa envolvida no caso ainda foi proibida de contratar com o poder público pelo período fixado na decisão judicial.
As irregularidades foram identificadas durante fiscalizações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Polícia Federal entre os anos de 2018 e 2021.
Segundo o Ministério Público Federal, esta é uma das maiores condenações recentes relacionadas a crimes ambientais praticados em terras indígenas no Paraná.
