O Procon-PR iniciou uma ação de fiscalização e passou a notificar postos de combustíveis em todo o estado por suspeita de aumento abusivo nos preços.
As notificações começaram nesta quinta-feira e fazem parte de uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Equipes estiveram em postos de Curitiba e também enviaram documentos para estabelecimentos em outras cidades do Paraná.
Os postos notificados terão 20 dias para apresentar esclarecimentos, incluindo notas fiscais, custos de compra junto às distribuidoras e os preços praticados ao consumidor. Também será necessário justificar possíveis aumentos nos valores de combustíveis como gasolina, etanol e diesel.
Segundo o Procon, a medida busca garantir a proteção dos consumidores e evitar abusos diante de fatores que impactam o preço do petróleo no cenário internacional.
O órgão alerta que a não prestação das informações pode resultar em penalidades, como multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Como denunciar preços abusivos:
Site oficial do Procon-PR, por meio de formulário de reclamação
Plataforma Consumidor.gov.br, do governo federal
Atendimento presencial nas unidades do órgão no estado