Com o aumento do volume de viagens no período de fim de ano, o risco de imprevistos também se eleva. Atrasos, cancelamentos, bagagens extraviadas, acidentes e outras casualidades acabam se tornando mais comuns nessa época.
Para amenizar os danos, portanto, é importante que os passageiros fiquem atentos aos seus direitos ao viajar. Em muitos casos, é possível reivindicar reembolsos, alimentação, indenização e até pagamento de hospedagem. Veja abaixo alguns deles:
Transporte rodoviário
Desistência - Segundo a Defensoria Pública do Paraná, em trajetos de ônibus, o passageiro tem o direito de desistir da viagem e solicitar o reembolso, desde que o pedido seja feito até três horas antes do embarque. Nesses casos, a empresa pode cobrar uma multa máxima de 5% sobre o valor da tarifa. Caso o pedido seja feito menos de três horas antes do embarque, é possível apenas remarcar o bilhete mediante pagamento de taxa.
Atraso - Em caso de viagens atrasadas, o consumidor pode exigir reembolso imediato ou reacomodação em outra empresa se o atraso for maior do que uma hora. Se o atraso ultrapassar três horas, a empresa deve fornecer alimentação e, se o transporte não puder continuar no mesmo dia, também hospedagem para os passageiros.
Acidentes em rodovias
Para quem viaja de carro, caso o veículo seja danificado por buracos ou falta de sinalização em rodovias pedagiadas, o motorista pode abrir um processo para que a concessionária responsável faça o ressarcimento. Se o dano ocorrer em vias públicas, o motorista deve ser ressarcido pelo ente púbico competente, seja a União, o Estado ou o Município. Para esse processo, é importante que o motorista colete provas, como fotos e boletim de ocorrência.
A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) atua e orienta nesses casos, oferecendo assistência jurídica gratuita, mediante comprovação de renda. No recesso judiciário, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, atenderá exclusivamente demandas de urgência. É possível agendar atendimentos clicando aqui.
Também é possível abrir uma reclamação no Procon Paraná, serviço gratuito que pode ser feito por qualquer consumidor prejudicado. Veja aqui como fazer o registro de reclamação.
