A Justiça Federal condenou, um indígena por desmatar aproximadamente 11,5 hectares de vegetação secundária de Mata Atlântica dentro da Terra Indígena (TI) Mangueirinha, localizada no sudoeste do Paraná. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, o desmatamento ocorreu entre os anos de 2016 e 2019, com abertura da área para uso agrícola sem autorização dos órgãos ambientais competentes. O local atingido incluía espécies ameaçadas de extinção, como a araucária.
Conforme a sentença, o réu deverá apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prad). Além disso, está proibido de realizar qualquer atividade agrícola ou de exploração na área desmatada.
A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 879,2 mil das contas e aplicações financeiras do condenado. O valor corresponde à soma de três critérios de cálculo do dano ambiental: custo estimado para restauração da área, fixado em R$ 408,1 mil; valoração do carbono, no montante de R$ 402,4 mil; e impacto sobre a biodiversidade com potencial farmacêutico, avaliado em R$ 68,6 mil.
Ainda segundo o MPF, não houve comprovação de envolvimento do cacique da aldeia Mato Branco no desmatamento. O órgão informou também que existem outras duas denúncias criminais e mais uma ação civil pública contra o mesmo indígena por novos desmates dentro da TI Mangueirinha.
Com cerca de 17 mil hectares e oito aldeias dos povos Guarani e Kaingang, a Terra Indígena Mangueirinha enfrenta histórico de pressão ambiental. Laudo da Polícia Federal aponta o registro de 255 alertas de desmatamento entre junho de 2021 e junho de 2025.
Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal atuam de forma conjunta para conter as derrubadas. Segundo o Ibama, na comparação entre outubro de 2024 e outubro de 2025, houve redução de aproximadamente 500% no número de alertas e de 87,5% na área desmatada.
Neste ano, outra condenação relacionada à área já foi registrada. Em junho,
