Medida protege patrimônio paleontológico e arqueológico de mais de 200 milhões de anos, em Irati, até que o Iphan avalie impactos da obra
Fotografia colorida em plano aberto de uma obra de recuperação e pavimentação asfáltica em uma rodovia.
O foco está no solo, onde uma máquina de grande porte, possivelmente uma pavimentadora , avança sobre a pista recém-preparada.
O asfalto novo é escuro e liso, contrastando com o acostamento de terra mais clara à direita e a vegetação rasteira e arbustos ao fundo. Um trabalhador com colete de segurança de cor clara está visível à frente da máquina, e o céu azul com nuvens brancas completa a paisagem rural.
Obras na rodovia PR-364, no trecho entre Irati e São Mateus do Sul, no Paraná, em 2025.
O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná acatou integralmente uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e cancelou a Licença Ambiental Simplificada (LAS nº 5580) que autorizava obras de pavimentação da Rodovia PR-364, no trecho entre Irati e São Mateus do Sul. O IAT havia concedido a licença sem a devida análise e manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que caracteriza falha no processo de licenciamento ambiental.
A procuradora da República Monique Checker, autora da recomendação, argumentou que a obra representava um risco de dano ambiental e arqueológico em uma área próxima à antiga pedreira "Carlito Molinari", no município de Irati. A região em questão é conhecida pela presença de fósseis com mais de 200 milhões de anos, incluindo exemplares do Mesosaurus brasiliensis.
A recomendação do MPF destacou a necessidade de anular a licença e condicionar qualquer continuidade da obra à prévia manifestação do Iphan, além da realização de estudos arqueológicos e paleontológicos adequados, essenciais para a proteção do patrimônio histórico-cultural e ambiental da União. O documento também foi enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), pedindo a suspensão das obras, e ao Iphan, para que realize vistoria técnica na área para verificar se já houve algum dano ao patrimônio histórico cultural.
Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Paraná
Imagem Divulgação/DER/PR
