O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a nulidade de todos os
votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador (a) do
Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2024, no município de
Campo Bonito.
A Corte apontou fraude à cota de gênero, pelo fato
de que uma candidata teria registrado candidatura apenas para que o
partido cumprisse o mínimo de 30% das candidaturas de um dos gêneros na
composição da chapa proporcional.
Com isso, perdem o mandato, os
vereadores, Jorge Foschera e André Baroni, devendo ser empossados nos
próximos dias, Nelson Albuquerque (PSB) e Luciano Bisinella (PP).
As
vagas serão preenchidas mediante nova totalização dos votos e recálculo
dos quocientes eleitoral e partidário, realizado pelo juiz eleitoral da
comarca.
A decisão proferida é em segunda instância, já que aqui
em Guaraniaçu a justiça eleitoral havia proferido sentença de que não
teria havido fraude, fazendo com que os autores da ação levassem o
processo pra o TRE. Ainda cabe recurso, mas a posse dos novos vereadores
deve ocorrer imediatamente.
Cota de gênero é coisa séria, em caso de denúncia, a justiça não perdoa e vai pra cima.
