O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governo Ratinho Junior na Assembleia.
O projeto estabelece uma série de protocolos que as escolas podem adotar para conquistar o selo, como controle de acesso seguro às dependências escolares, capacitação anual dos funcionários para identificação de situações de risco, promoção de atividades educativas, implementação de canais de denúncia anônima e elaboração de protocolos internos para situações de vulnerabilidade.
