domingo, junho 08, 2025

Laranjeiras do Sul - MPPR quer preservar direito do cidadão , e APLICA RIGOR DA LEI contra '' POLUIÇÃO DE SOM '' , agora é TOLERÂNCIA ZERO no município

                              DENUNCIE ....

A poluição sonora tem se consolidado como um problema crônico em Laranjeiras do Sul, afetando diretamente a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população. Diante desse cenário, o Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça Dr. Igor Rabel Corso, expediu a Recomendação Administrativa nº 06/2025, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os danos provocados pelo excesso de ruído e reforçar a responsabilização legal em caso de descumprimento.

A recomendação é direcionada a diversos segmentos da sociedade:

* População em geral: É essencial que cada cidadão compreenda o impacto do barulho excessivo sobre a convivência social e a saúde mental e física da coletividade.

* Estabelecimentos comerciais, como bares, lanchonetes, postos de combustíveis, lojas de conveniência e similares: devem adotar medidas para garantir que suas atividades não gerem perturbação sonora, especialmente em horários noturnos.

* Clubes, associações e casas de show: Eventos nesses espaços precisam obedecer os limites legais de volume e horário para funcionamento.

* Proprietários de som automotivo, “paredões”, carretinhas e equipamentos semelhantes: O uso descontrolado desses dispositivos, especialmente em encontros ou eventos, pode configurar perturbação da ordem pública e gerar responsabilizações.

* Qualquer atividade que utilize equipamentos de som: Independente do contexto, o uso de aparelhos que emitam ruídos acima do permitido está sujeito a multas, apreensão de equipamentos e outras sanções legais.

A recomendação reforça que a poluição sonora vai além do incômodo cotidiano: ela pode causar estresse, insônia, irritabilidade, perda auditiva, dificuldades de concentração, conflitos entre vizinhos e até distúrbios mais graves à saúde pública.

Segundo o Ministério Público, o respeito à legislação e ao sossego alheio é uma responsabilidade coletiva e indispensável para a promoção de uma cidade mais saudável, pacífica e harmônica para todos os moradores de Laranjeiras do Sul.