Instituto Água e Terra (IAT) emitiu 16.489 outorgas para o uso da água no Paraná em 2024, um crescimento de 42% em comparação ao ano anterior (11.604 licenças). Foram 4.885 autorizações a mais do que em 2023, aumento impulsionado especialmente pelo setor de Serviços, que cresceu em 69% no período. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Gerente da divisão de Outorga do IAT, Tiago Bacovis explica que um dos fatores que contribuiu para o sucesso foi a implementação da Instrução Normativa (IN) 06/2023 , que simplificou a auto-emissão do documento de isenção de outorga para usos insignificantes das águas, compreendidos por pessoas ou obras cujo usufruto da água é inferior a 20 metros cúbicos diários.
Para 2025 novas iniciativas já estão em planejamento. A chefe de Divisão de Análise de Demanda e Disponibilidade Hídrica do Instituto, Gláucia Assis, comentou sobre uma nova Portaria, também com foco na elaboração correta dos pareceres técnicos. “A ideia é regulamentar os medidores de vazão para os usuários. Essa nova Portaria indicará qual medidor é adequado para cada caso, como deve ser instalado e quais os melhores modelos para a medição correta, permitindo o uso adequado da água”, destaca.
