A pena para este crime é de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Se o animal morrer, a pena pode ser aumentada em até 1/3 |
Bairro -São Francisco
A equipe foi acionada via COPOM para atender uma ocorrência de maus-tratos aos animais. No local, em contato com duas pessoas que defendem a causa animal, ela relataram que receberam uma denúncia em que animais domésticos estavam sofrendo maus-tratos e foram verificar, constataram o fato e acionaram a Polícia Militar.
A equipe encontrou no local 4 cachorros amarados, dois deles em condições de subnutrição, porém todos sem alimentação e água. Diante do exposto, após os animais receberem os cuidados veterinários, compareceu a proprietária da residência. Após a coleta de informações, foi entrado em contato com a Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.