Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.
A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem o seguinte juramento:
“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”
Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.
O texto foi aprovado com alterações de redação (substitutivo) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).
Valadares afirmou que o a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, disse.