quarta-feira, julho 10, 2024

Projetos de reajuste para servidores são aprovados na Alep

Os projetos que preveem reajustes de salários para servidores do Judiciário e do Legislativo foram aprovados na terça-feira (9) pelos deputados estaduais do Paraná. Os textos passaram em duas sessões na Assembleia Legislativa. No caso dos servidores efetivos e comissionados da Casa, o reajuste é de 3,69% retroativo a maio deste ano. O impacto financeiro é de mais de R$ 14 milhões no orçamento ainda em 2024.

O texto volta a plenário para nova votação por conta de uma emenda aprovada. Já os projetos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), do Ministério Público (MP-PR) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) seguem para sanção. Os reajustes propostos são de 8,03%. Em todos eles, o índice será aplicado de forma gradativa em três parcelas de 2,61%.

A primeira delas retroativa a janeiro, a segunda a partir dos pagamentos de julho, enquanto a terceira começa a valer em novembro deste ano sobre salários, benefícios e bonificações. Os valores são definidos por cada Poder, já que eles detêm autonomia orçamentária, isto é, possuem um orçamento próprio com valores repassados pela Fazenda Estadual.