segunda-feira, julho 08, 2024

Paraná - Governo deposita primeira parcela das 300 novas creches do programa Infância Feliz

Os municípios elencados para receber as 300 creches do programa Infância Feliz, já estão com os valores nas contas bancárias. Ao todo, foram depositados R$ 39 milhões referentes a 10% do valor total das unidades. Cada uma custará, em média, R$ 1,3 milhão.

De todo o montante, são R$ 32,4 milhões do Tesouro e R$ 7 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA). O pagamento da primeira parcela antes do período eleitoral permite que as cidades iniciem e conduzam os processos licitatórios, dando mais agilidade aos trâmites burocráticos.

Os recursos para o programa são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do FIA e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro é depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação.

CRITÉRIOS 

Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fator demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).

Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) foram priorizados para ordem de execução das creches.