quinta-feira, junho 06, 2024

Bom Dia - Projeto de Lei prevê privatização de praias pelo Brasil ...

         

A discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Senado vem causando polêmicas nos últimos dias, principalmente com a briga entre Neymar e Luana Piovani. Isso porque a ‘PEC das Praias’ levantou a discussão sobre a possibilidade de privatização de áreas que ficam à beira-mar.

Caso a PEC seja aprovada (ainda não há previsão sobre quando isso pode acontecer), a União - dona das áreas à beira-mar - seria autorizada a vender terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área - entenda abaixo.

Com isso, os lotes deixariam de ser compartilhados entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort, que teriam maior liberdade para explorar a área.