quarta-feira, abril 24, 2024

Governo sofre derrota no Senado e votação do novo DPVAT precisará passar por comissão

O governo federal sofreu uma derrota no plenário do Senado Federal após tentar aprovar um requerimento para acelerar a análise do projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecid

A ideia do governo era pular etapas na tramitação da proposta e levar o tema direto para o plenário do Senado, composta por uma maioria de senadores pró-governo.

O projeto já foi acelerado e está tramitando diretamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem ter passado por outras comissões antes. A previsão é que o projeto seja votado nesta quarta-feira (24), como primeiro item.

 A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A última vez que os donos de veículos pagaram o DPVAT foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal.