Definida pela Lei dos Partidos Políticos, o período para troca de partido é aberta em anos eleitorais sete meses antes do pleito. No entanto, só são permitidas mudanças ou novas filiações em partidos para detentores de cargos proporcionais em disputa naquela eleição. Assim, neste ano, apenas as vereadoras e os vereadores podem realizar a mudança.
Já o prazo de filiação partidária aos candidatos que desejam concorrer às Eleições de 2024, se encerram no sábado (6).
A filiação partidária é um pré-requisito fundamental para a candidatura de qualquer cidadã ou cidadão, assim como a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e o domicílio no local de candidatura. Também é necessário ter a idade mínima para concorrer aos cargos (35 anos para Presidente e senador; 30 anos para governador; 21 anos para prefeito e deputado federal, estadual ou distrital; e 18 anos para vereador).
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 será realizado em todos as 399 cidades do Paraná no dia 6 de outubro.
