De acordo com o documento enviado ao prefeito na segunda-feira (11), foi constatado um superfaturamento no valor da contratação do show da dupla Matogrosso e Mathias (R$ 230.000,00), programado para ocorrer no dia 18 de março de 2024.
O Ministério Público recomendou ao Executivo de Saudade do Iguaçu para que anule, no prazo de 48 horas, o resultado do Processo de Inexigibilidade nº 003/2024 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, adotando todas as medidas necessárias para o cancelamento do show.
A anulação somente poderá não ocorrer caso o Município comprove, que conseguiu junto ao contatado a redução do valor do contrato para no máximo R$142.500,00.
O governo municipal tem o prazo de 48 horas para informar se acatará a recomendação ministerial.
