quarta-feira, dezembro 27, 2023

Fim da reeleição para presidente será prioridade em 2024 no Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última semana que a discussão sobre o fim da reeleição para presidente da República será prioridade na Casa a partir do início de 2024, após o término do recesso parlamentar.

Pacheco defendeu que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato. O senador disse não ter falado ainda com Lula sobre a proposta.

Outras prioridades elencadas pelo presidente do Senado para o início do próximo ano é a proposta de emenda à Constituição (PEC) das drogas, a dos militares em cargo políticos, mudanças no código eleitoral e a limitação do mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Alterações no poder do Supremo também devem ser feitas pelo Legislativo. Isso é normal”, defendeu. Uma proposta sobre inteligência artificial também é discutida em comissão especial e pode ser votada ainda em fevereiro.