A Prefeitura de Ponta Grossa,
nos Campos Gerais do Paraná, quer terceirizar a gestão dos cemitérios
públicos da cidade. A proposta consta no projeto de lei (PL) enviado
pelo Executivo à Câmara de Vereadores em 10 de novembro.
Na mesma data, o cemitério municipal do distrito rural de Uvaia completava 10 dias de alagamento.
Atualmente, Ponta Grossa possui 20 cemitérios públicos e quatro particulares, segundo a prefeitura.
.O texto não especifica quais áreas podem ser concedidas à iniciativa privada.
O PL foi encaminhado à Câmara em regime de urgência. De acordo com o site do legislativo, ele aguarda despacho da mesa diretora para ser colocado em votação.
O documento justifica que a proposta visa melhorar a administração dos cemitérios, "garantindo serviços de qualidade e adequando a infraestrutura às necessidades da população".
O que diz o projeto de lei
O projeto de lei aponta que o processo de terceirização dos cemitérios deverá ser feito por meio de licitação.
A empresa ganhadora será responsável "pela gestão e custeio de eventuais ampliações nos cemitérios, devendo estas serem feitas mediante concordância do Município".
A proposta também prevê a verticalização dos espaços; ou seja, a
construção de novas estruturas, instalações e ampliações para otimização
de espaços.
