segunda-feira, setembro 25, 2023

Por decisão unânime, STF rejeita recurso e mantem direitos políticos de Dilma Rousseff

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 10 votos a 0, recurso do PSL que buscava anular votação do Senado que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após impeachment, em 2016.

O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi encerrado nesta sexta-feira 22, sem o voto do ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros seguiram o entendimento da relatora da ação, ministra Rosa Weber

No voto, ela afirmou que não é possível ao STF tomar uma nova decisão sobre o caso e tampouco seria viável realizar uma nova votação.