segunda-feira, setembro 04, 2023

Justiça condena conselheira tutelar que acobertou estupro

A pedido do Ministério Público, a Justiça condenou pelo crime de prevaricação uma conselheira tutelar de Nova Esperança do Sudoeste que, mesmo sabendo da prática de crime de estupro de vulnerável por outro conselheiro tutelar em dezembro de 2022, deixou de comunicar o fato às autoridades.

A decisão judicial, expedida na última semana, decorre de denúncia criminal oferecida pela Promotoria de Salto do Lontra, que comprovou a ocorrência dos fatos. Ela cumprirá a pena de seis meses e onze dias de detenção em regime semiaberto.

Segundo apurado, o abusador, que era motorista de transporte escolar, teria praticado atos libidinosos contra uma criança de 11 anos dentro de um ônibus escolar.

Ao denunciar a conselheira, o MP-PR sustentou que, motivada pelo desejo de não se indispor com o colega, ela teria violado o dever inerente a seu cargo, uma vez que tinha obrigação de comunicar o fato às autoridades. O conselheiro foi condenado em maio, pelo crime de estupro de vulnerável, a 17 anos de reclusão e cumpre a pena em regime fechado – a defesa interpôs recurso, ainda não analisado pelo Judiciário.