O Governo do Paraná prevê gasto R$ 37,9 milhões com a compra de projetores de multimídia, suporte de teto para projetores e lousas de película digital. O material equiparia salas das escolas estaduais do estado, mas a licitação foi suspensa.
A decisão de barrar a compra foi tomada com base nas conclusões de um relatório de fiscalização do próprio tribunal, que encontrou irregularidades no processo de compra.
O edital da licitação foi publicado em 16 de março. As propostas dos fornecedores seriam conhecidas em 31 de março, mas o prazo foi adiado após indícios de irregularidades encontrados pela fiscalização.
A Seed apresentou justificativas às dúvidas apontadas pelos técnicos, mas o tribunal não considerou as respostas suficientes para impedir as irregularidades e mandou suspender a compra.
Sobrepreço e falta de pesquisa
No relatório que barrou a compra do governo os técnicos do TCE-PR apontam, por exemplo, que cotações indicam que a lousa interativa digital fornecida pela internet custa R$ 4.707,58. Porém, o valor de referência do edital, que inclui instalação e treinamento, é mais do que o dobro: R$ 9.838,75
Segundo o tribunal, o valor definido no edital leva à conclusão de que a instalação e treinamento custariam mais de 50% do valor do equipamento.
Para os técnicos, ao não avaliar os custos desses serviços individualmente, a secretaria não respeitou uma lei federal, trazendo prejuízos à formação do preço e à transparência da licitação.
O TCE-PR acrescenta que a pesquisa de preços foi insuficiente ao priorizar cotações diretas no mercado, sem a consulta por outros meios.
Sobre o suporte de teto para o projetor multimídia, a licitação optou por desconsiderar preços da internet e levar em conta apenas três de quatro cotações de mercado e ignorar a menor, de R$ 195.
Se fosse só ISSO...
