O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado em Emenda Constitucional 120, promulgada em maio do ano passado e equivale a dois salários mínimos. Alice Portugal destaca que, embora a garantia do pagamento desse piso seja norma constitucional, "diversas prefeituras, embora recebam os repasses, não totalizam o piso previsto na Constituição".
"Torna-se, portanto, imperioso que haja a garantia do repasse integral para o pagamento do piso constitucional devido à categoria", defende a deputada.
Foram convidadas, entre outros:
- a ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Leonor Noia Maciel; e
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia
