Ele está vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, da Proteção à Mulher e de Políticas sobre Drogas.
O programa visa garantir a saúde e bem-estar de meninas de 11 a 16 anos em situação de vulnerabilidade social, inseridas em espaços da Rede Pública de Ensino e em serviços de convivência e Fortalecimento de vínculos da Seaso (Secretaria Municipal de Assistência Social) com a entrega de absorventes.
Algumas das finalidades do Digna Idade estão:
- Prevenir o absenteísmo e a evasão escolar, a fim de evita prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual.
- Orientar meninas de 11 a 16 anos nos temas relativos a dignidade menstrual, buscando assegurar o direito à autonomia coporal e autodeterminação;
- Promover acesso à informação sobre saúde e higiene menstrual, por meio de ações ou campanhas educativas e
