Em sua quinta edição nacional – no Paraná é o sexto ano de operação – a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare. “Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.
Durante os dias de operação, equipes dos órgãos ambientais visitarão as áreas onde há registros de alertas, acompanhadas de peritos do Instituto de Criminalística (ou órgão similar em cada estado), que elaborarão os respectivos laudos técnicos. “Essa atuação conjunta entre as instituições envolvidas é essencial para garantir a agilidade dos procedimentos e respostas rápidas à sociedade”, destaca o promotor, que coordena o Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada.
Desmatamento crescente – Dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. No período de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares. Comparando com a marca de 2017 a 2018, quando se atingiu o menor índice de desflorestamento da série histórica (11.399 hectares), o aumento deste ano chega a 90%. Outro dado trazido pela última edição do levantamento é o de que, no período 2020 a 2021, apenas dois estados apresentaram queda no desflorestamento, enquanto cinco unidades da Federação acumulam 89% de todo o desmatamento identificado: Minas Gerais (9.209 ha), Bahia (4.968 ha), Paraná (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, que, de acordo com as séries históricas, estavam próximos do fim do desmatamento, registraram altas no levantamento mais recente.
O Atlas da Mata Atlântica é
elaborado anualmente, desde 1989, pela Fundação SOS Mata Atlântica em
parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade
vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações. O relatório
anual é uma referência na área, sendo estratégico para a identificação
das regiões mais críticas – mais devastadas e mais ameaçadas –
contribuindo para a produção de conhecimento científico na área, bem
como para a tomada de decisões pelos poderes públicos e órgãos
ambientais dos 17 estados abrangidos pelo bioma.
