sábado, junho 18, 2022

Alíquota do ICMS interestadual para suínos vivos passa por redução no Paraná

 A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou por uma redução de 12% para 6% nas saídas interestaduais de suínos vivos. A redução, que tem validade até 31 de julho de 2022, foi editada pelo governo do Paraná no Decreto 11386. 

O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou o decreto, já que os outros estados do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul disputam alíquota praticamente por mercados.