“Sabemos dos anseios dos familiares, porém, nesses últimos meses, buscamos priorizar a saúde dos integrantes do sistema prisional, dos próprios presos e seus entes familiares. Assim que a vacinação foi avançando, iniciamos um planejamento estratégico para retomada dos encontros presenciais, que neste momento ainda são de forma gradativa”, explicou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
O vice-diretor do Depen, Luiz Francisco da Silveira, explicou que após um trabalho de planejamento, que contou com a participação de diversos órgãos, foi decidido que é possível retomar a visitação de familiares com segurança. “Para isso, concluímos a vacinação de todo o sistema, de presos e servidores, e vamos manter os protocolos vigentes e as medidas de higiene para evitar a contaminação pelo coronavírus”, afirmou Silveira.
Segundo ele, neste primeiro momento, somente familiares que já possuem credencial de visitas poderão adentrar as unidades prisionais. Ainda assim, a entrada se dará de forma agendada, por e-mail ou telefone, com o objetivo de evitar aglomerações. Outro requisito é que os visitantes estejam com o ciclo completo de imunização, ou seja, com as duas doses da vacina ou a dose única.
UM POR VEZ
Neste início, cada preso poderá receber apenas um visitante por vez, sendo que, cada fim de semana será destinado a um público familiar diferente, conforme portaria. Os dias de visitação serão sempre às sextas, sábados e domingos. Cada visitante poderá permanecer no interior dos estabelecimentos prisionais por no máximo uma hora.
“Sabemos da importância de se manter o vínculo familiar do preso preservado, sobretudo no que se refere a sua recuperação e retorno à sociedade. Por isso, pensamos em um cronograma que pudesse ser executado. É um retorno mais lento, que exigirá paciência e a compreensão de todos neste momento de adequação ao novo contexto”, explicou o vice-diretor.
Todas as medidas sanitárias para evitar o risco de contágio da Covid-19 serão mantidas, como o uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura, higienização de mãos, barreiras sanitizantes, desinfecção dos espaços, entre outras.
PROIBIÇÕES
Não será permitida a entrada de pessoas menores de 18 anos e gestantes. Para estes públicos, durante dois fins de semana por mês, será realizada a visitação na modalidade virtual, que também ocorrerá por agendamento. A visita íntima não foi liberada neste primeiro momento.
Ainda está proibida a entrada de alimentos e bebidas, ou qualquer outro item durante o horário de visitação, assim como de pessoas com a credencial de visitas inativa, que não possuam agendamento prévio para visitação ou que não apresentem o comprovante de vacinação completo, com as duas doses ou dose única.
Todas as regras e restrições para a visitação presencial estão disponíveis na portaria nº 101/2021. No site do Depen há os contatos para o agendamento antecipado das visitas presenciais nas unidades prisionais.
