domingo, novembro 14, 2021

Projeto da nova concessão de rodovias do Paraná avança mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres enviou o plano de outorga para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ontem. Esta é a última etapa antes do edital de licitação ir a leilão, o que está previsto para o segundo trimestre de 2022.

O novo plano de concessões das rodovias paranaenses avançou mais uma etapa do cronograma. Após a aprovação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última semana, o órgão enviou o plano de outorga para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ontem. Esta é a última etapa prevista antes do projeto ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).

O documento contempla os estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre de seis lotes. Segundo o cronograma da ANTT, a previsão é lançar o edital de licitação no primeiro trimestre de 2022, seguindo para o leilão no segundo trimestre e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no terceiro. Os atuais contratos vão até o dia 27 deste mês. Até que o leilão aconteça, os trechos serão administrados pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e não haverá cobrança de pedágio.

Elaborado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal e a sociedade civil, o modelo de leilão escolhido é o de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário — que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores. A concessão contempla 3,3 mil quilômetros de rodovias federais (65%) e estaduais (35%) para a iniciativa privada por 30 anos, prorrogáveis por mais cinco.

O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Serão duplicações, contornos, obras de arte especiais e outras melhorias. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 32 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias.

Unanimidade – Na última quinta-feira (4), a ANTT aprovou por unanimidade o relatório final da Audiência Pública e o plano de outorga do programa. O órgão destacou a participação da sociedade civil no processo, que levou a um recorde de sugestões realizadas em uma audiência pública da instituição. Foram 4.349 contribuições enviadas após as duas sessões públicas, que aconteceram nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Rodovias

Lotes que serão leiloados

Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

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