Em espaços abertos, a ocupação pode chegar a 80% do limite máximo de público nos locais. Em ambientes fechados, a lotação deve respeitar 70% da capacidade máxima dos locais.
O decreto substitui uma publicação anterior que limitava o público máximo em eventos a 5 mil pessoas em locais abertos e 2 mil pessoas em espaços fechados.
Os organizadores dos eventos precisam exigir o comprovante de vacinação ou um teste negativo para Covid-19 dos participantes com máximo de 48 horas de antecedência.
Segundo o governo estadual, a medida foi tomada levando em conta a queda nas confirmações diárias de novos casos, novas mortes e internações, além do avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado.
Ainda segundo a Sesa, desde janeiro, quando começou a campanha de imunização contra o coronavírus, 8,9 milhões de pessoas se vacinaram contra a Covid-19 no estado com pelo menos uma dose do imunizante.