Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou
ontem (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o
preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue
para análise do Senado.
O
texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para
regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas,
a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a
forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de
intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o
auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de
transferência de renda.