TCE-PR aponta inadequações nas escolas estaduais para evitar contágio pela covid-19

Parte significativa das escolas da rede estadual de ensino do Paraná não está plenamente adequada para receber de volta seus alunos, professores e funcionários, afastados durante meses das aulas presenciais em função da pandemia da Covid-19. É o que aponta relatório preliminar de auditoria realizada pela Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus por parte das instituições de ensino.

Por meio da fiscalização, realizada entre julho e agosto, os analistas do órgão de controle apontaram inadequações em diversas escolas. O principal problema identificado foi a existência, em 14,3% delas, de janelas que não abrem de forma satisfatória para arejar as salas de aula e demais ambientes escolares, seja por estarem danificadas, serem do tipo basculante ou ainda muito pequenas.

A boa ventilação dos locais, via abertura de portas e janelas, é uma das principais medidas preconizadas pela Resolução nº 735/2021 da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR), norma que atualizou, recentemente, as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Paraná para garantir a biossegurança no retorno das aulas presenciais, que vem ocorrendo gradualmente desde maio.

Os servidores do TCE-PR verificaram ainda que faltam funcionários para realizar a higienização apropriada das escolas. Enquanto em 7,3% delas foi constatada a ausência de pessoal para limpar as salas de aula, em 13,5% não há profissionais para higienizar os banheiros. Já 6,3% delas não dispõem de produtos de limpeza em quantidade suficiente. Conforme a inspetoria, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED-PR) informou já haver realizado procedimento para a contratação terceirizada de profissionais de limpeza.