Celso Pozzobom foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de afastamento foi feito pela Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP-PR, no âmbito da Operação Metástase, que investiga desvio de R$19 milhões de recursos da Fundação Municipal de Saúde. Há a suspeita de que a prática delituosa tenha começado em janeiro de 2017, ainda segundo o MP.
Conforme medica cautelar expedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), além de ser investigado por desvio, Pozzobom também é suspeito de práticas de fraudes a licitação, corrupção passiva e ativa e lavagem de capitais.
Como a prática ilegal funcionava
No pedido de afastamento do cargo, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) detalhou que as fraudes e desvios investigados foram realizados mediante o superfaturamento de contratos públicos e fabricação de notas fiscais frias que justificavam emissão de cheques. Conforme o órgão estadual, há indícios de desvios de grandes quantias de entidades filantrópicas.
Na determinação, o desembargador do TJ-PR afirma que o Ministério Público alega que parte destes desvios redundaram em benefício pessoal ao prefeito afastado.
O órgão investiga a possibilidade do prefeito ter pago parcelas de um imóvel em Umuarama com recursos aparentemente desviados das entidades filantrópicas da saúde pública. Conforme o documento, Pozzobom teria pago R$ 120 mil em espécie para a construtora de um apartamento.
O MP-PR alegou que pagamentos destinados a Pozzobom foram confirmados por outro investigado no esquema, identificado como operador financeiro.
“Há elementos e indícios consistentes, portanto, de que tais valores eram oriundos de pagamentos feitos pela mencionada entidade filantrópica em razão de notas fiscais frias e outras fraudes, consistentemente substanciadas no caderno processual e indicadas a cadeia delituosa apontando concretamente o envolvimento direto do então Prefeito Municipal, dentre outros comparsas, que o blindavam, no intuito da perpetuação das práticas criminosas investigadas”, afirma outro trecho da decisão.
Por essa suspeita de utilização de recursos desviados da saúde, a decisão judicial também bloqueou R$ 120 mil das contas de Pozzobom.
“Há elementos a indicar que o então Prefeito Municipal não somente detinha conhecimento das ilicitudes investigadas na mencionada operação, mas igualmente coordenava juntamente com outros investigados o direcionamento das práticas criminosas, beneficiando-se diretamente do esquema criminoso instalado no âmbito das entidades de Saúde de Umuarama”, diz um trecho da decisão judicial.
A defesa de Celso Pozzobom informou que não vai se manifestar.
