sexta-feira, agosto 20, 2021

Legislativo e Executivo buscam apoio da OAB para Projeto de Regularização Fundiária em Guarapuava

         O presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, vereador João Napoleão, a advogada da Procuradoria do Poder Legislativo, Nilséia Ivatiuk Mis, o secretário de Agricultura, Itacir Vezzaro, e o Coordenador do Departamento de Desenvolvimento Social Rural, Carlos Eduardo Bortolin, foram recebidos nessa quinta feira (9 de agosto), pela presidente da Subseção de Guarapuava da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Cecília Saldanha. Na pauta, a busca de concretizar parcerias e apoio para estruturação do projeto de regularização fundiária no município.

Um trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e órgãos representantes de classe está sendo feito no município para viabilizar a atuação do “Justiça no Bairro” que, entre outros, realiza a regularização de terras. O programa é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e é coordenado pela Desembargadora e 2ª Vice-Presidente do TJ, Joeci Machado Camargo. 

A expectativa é que centenas de terrenos rurais tenham a sua documentação regularizada, cujos proprietários são, na maioria, famílias de pequenos produtores. Há processos em andamento desde o ano de 2014, e novas medições também deverão ser feitas.

João Napoleão afirmou que o Legislativo está inteiramente à disposição e dará total apoio ao projeto, podendo contribuir através de convênios, cedendo funcionários, carro, motorista e até mesmo com recursos financeiros oriundos de suas economias, que são devolvidas ao Executivo. “Estamos acompanhando toda a estruturação do projeto desde o início e ajudando no que for preciso para que possamos realmente fazer estas Regularizações Fundiárias e ajudar centenas de famílias que mais precisam do Poder Público. A hora é agora e fica aqui o comprometimento desta Presidência em colaborar e darmos, assim, melhores condições de vida e mais dignidade a estas famílias”, destacou o presidente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário